Termos e condições
1. QUEM SOMOS
A Lucy Toys é uma empresa originalmente fundada no Reino Unido a partir da união entre duas amigas e a vontade de oferecer ao consumidor brasileiro a mesma oferta de produtos diferenciados encontrados Inglaterra.
Nossa loja não apenas oferece uma ampla variedade de opções, mas também se destaca por oferecer brinquedos em inglês. Acreditamos que brinquedos que apresentam o idioma inglês são uma ótima maneira de complementar o aprendizado das crianças brasileiras, ajudando-as a se familiarizar e se apaixonar pelo idioma desde cedo.
Estamos empenhadas em fornecer um serviço excepcional, desde a seleção dos produtos ate a entrega rápida e confiável. Queremos que nossos clientes tenham uma experiencia de compra fácil e agradável, com a comodidade de encontrar uma variedade de brinquedos com preços acessíveis.
Acreditamos que os brinquedos não são apenas objetos, mas ferramentas que ajudam no desenvolvimento das crianças, estimulando sua imaginação, habilidades motoras e sociais. Queremos ser parte desse processo, oferecendo o produtos que inspirem e encantem tonta as crianças quanto seus pais.
2. COMO O CONTRATO É FORMADO ENTRE VOCÊ E NÓS
2.1 Nossas páginas de compras irão guiá-lo através das etapas que você precisa seguir para fazer um pedido conosco. Nosso processo de pedido permite que você verifique e corrija quaisquer erros antes de enviar seu pedido para nós. Reserve um tempo para ler e verificar seu pedido em cada página do processo de pedido.
2.2 Depois de fazer um pedido e o pagamento for confirmado, você receberá um e-mail nosso reconhecendo que recebemos seu pedido.
2.3 Confirmaremos nossa aceitação por meio do envio de um e-mail que confirma que os Produtos foram despachados (“Confirmação de envio”). O Contrato entre nós só será firmado quando lhe enviarmos a Confirmação de Despacho.
2.4 Se não formos capazes de lhe fornecer um Produto, por exemplo, porque esse Produto não está em estoque ou não está mais disponível ou porque não podemos cumprir sua data de entrega solicitada ou devido a um erro no preço em nosso site, iremos informá-lo por e-mail e não iremos processar a sua encomenda. Uma proposta de solução (reposição ou substituição) será enviada o mais rápido possível.
3. DEVOLUÇÃO E RESSARCIMENTO
3.1 Caso tenha realizado um pedido, e o mesmo tenha sido entregue em perfeitas condições, e ainda assim não se sentiu satisfeito com a compra, você poderá solicitar o ressarcimento. Você tem o direito de rescindir o contrato. Isso significa que durante o período relevante, se você mudar de ideia ou decidir por qualquer outro motivo que não deseja receber ou manter um produto, você pode nos notificar sobre sua decisão de cancelar o contrato e receber um ressarcimento. Nosso meio de processamento de ressarcimento é via crédito no site.
3.2 No entanto, este direito de cancelamento não se aplica no caso de:
3.2.1 bens que são feitos de acordo com suas especificações ou claramente personalizados;
3.2.2 bens lacrados que não são adequados para devolução por motivos de saúde e higiene, se o lacre foi violado após a entrega;
3.2.3 gravações de áudio ou vídeo lacradas ou software de computador lacrado, uma vez que esses produtos sejam abertos após recebê-los; e
3.2.4 quaisquer produtos que se misturem inseparavelmente com outros itens após sua entrega.
3.3 O seu prazo para rescindir o Contrato depende do que você pediu e como ele é entregue, conforme estabelecido na tabela abaixo:
Lembrando que o prazo para a devolução do produto são de 7 dias corridos a partir da data de entrega do pedido.
3.4 Deve ser encaminhada a solicitação de troca ou devolução para o email contato@lucytoys.com.br
3.5 Se você cancelar o seu contrato, nós iremos:
3.5.1 ressarcir você, via crédito no site, o preço que você pagou pelos produtos. No entanto, observe que estamos autorizados por lei a reduzir o seu ressarcimento para refletir qualquer redução no valor das mercadorias, se isso tiver sido causado pelo seu manuseio de uma forma que não seria permitida em uma loja; Consulte nossa Política de Devolução para obter informações sobre qual tratamento é aceitável e exemplos.
3.5.2 ressarcir, via crédito no site, custos de entrega que você pagou, embora, conforme permitido por lei, o reembolso máximo será os custos de entrega pelo método de entrega mais barato que oferecemos (desde que este seja um método comum e geralmente aceitável). Por exemplo, o ressarcimento máximo é o PAC, modalidade econômica dos Correios.
3.5.3 fazer qualquer ressarcimento, via crédito no site, devido a você o mais rápido possível e, em qualquer caso, dentro dos prazos indicados abaixo:
(a) se você devolveu o produto : 7 dias após o dia em que recebemos o Produto de você ou, se antes, no dia em que você nos fornecer provas de que você enviou o produto de volta para nós.
(b) se você não recebeu o produto : 90 dias após a última movimentação do rastreio. Veja a cláusula sobre extravio da mercadoria durante o transporte.
4. ENTREGA
4.1. Despachamos da Inglaterra em até 2 dias úteis após a confirmação de pagamento (exceto encomendas e atualizações de estoque);
4.2. O prazo de entrega varia de 5 a 45d úteis, podendo variar de acordo com a agilidade do serviço dos Correios e Serviço Alfandegário.
a. de 2 a 7 dias para chegar ao Brasil;
b. de 2 a 5 dias para a passagem obrigatória pela Alfândega Brasileira;
c. de 1 a 33 dias para que o Correio entregue na sua casa.
Assim sendo, sua encomenda pode chegar em 5 dias úteis ou, se acumular os prazos maiores, poderá chegar em até 45 dias úteis. O prazo comum de entrega (mais de noventa porcento das remessas) é de 15 dias corridos.
Os feriados em períodos festivos como Natal e Ano Novo podem dilatar os prazos.
4.3 Extravio ou Atraso na entrega
Para que seja caracterizado extravio é necessário o decurso de 90 dias sem movimentação, enquanto isso a remessa pode ser entregue com atraso.
Caso o objeto postal permaneça sem movimentação até a data limite, você poderá optar por envio de outra mercadoria ou reembolso integral.
Objetos postais com estado “Objeto ainda não chegou à unidade” ou “Objeto não localizado no fluxo postal” são mensagens automáticas dos Correios e não caracterizam extravio. Apenas o decurso de 90 dias sem entrega desencadeia o procedimento de reenvio / reembolso.
Não fazemos compensação por atraso, apenas por extravio.
4.4 Não entrega por motivo de Endereço Incorreto ou Insuficiente para Entrega:
É de sua responsabilidade fornecer as informações completas e corretas para entrega do seu pedido. Caso a entrega não seja possível o reenvio será feito mediante pagamento das despesas de frete e re-estocagem.
5. TRIBUTOS E TAXAS SOBRE TRANSAÇÕES INTERNACIONAIS
5.1 O imposto de importação para brinquedos, é de 20% do valor total da compra (produto + frete) e o desembaraço deve ser realizado pelo Destinatário sob pena de ser devolvido ao remetente, encaminhado para refugo ou apreendido*;
5.1.1 Segundo o Decreto-Lei No 14.902, de 27 de junho de 2024, a tributação de remessas ocorre com declaracao de importacao registrada a partir 1 de agosto de 2024.
5.2 Segundo o Artigo 150 da Constituicao, livros sao isentos de qualquer tributacao de importacao.
5.3 Caso ocorra tributação improcedente, você poderá exigir revisão junto à Receita Federal. Entre em contato conosco que vamos auxiliar nesse processo, fornecemos formulários e orientações pertinentes.
5.4 Devido ao procedimento interno dos Correios, quando a encomenda é tributada, o objeto postal deve ser retirado na Agência mais próxima da sua residência mediante pagamento das taxas e apresentação de documento de identidade.
Caso o pacote não seja desembaraçado é possível que seja encaminhado para perdimento (condição de abandono após vencido o prazo de armazenagem), não será possível ressarcimento ou reenvio.
* o ressarcimento ou reenvio não é possível em caso de perdimento da mercadoria.
5.5. Incidência de IOF e spread
5.5.1 Quem usa o cartão de crédito para compras internacionais – inclusive as feitas online – paga um IOF de 6,38% sobre o valor dessas compras em real. O montante é recolhido pelo Governo Federal Brasileiro e figura na fatura do cartão após a finalização da compra.
5.5.2 Spread bancário
O spread é uma taxa cobrada pelo cartão de crédito quando utilizado em outros países, como uma taxa adicional pelo serviço prestado ao usuário pela instituição financeira. Esse valor é recolhido pelo banco do comprador.
6. EVENTOS FORA DO NOSSO CONTROLE
6.1 Não seremos responsáveis por qualquer falha no cumprimento ou atraso no cumprimento de qualquer uma de nossas obrigações sob um Contrato que seja causado por um Evento Fora do Nosso Controle ou de Força Maior.
6.2 Um “Evento fora do nosso controle” significa qualquer ato ou evento além do nosso controle razoável, incluindo, sem limitação, greves, bloqueios ou outras ações industriais por terceiros, comoção civil, motim, invasão, ataque terrorista ou ameaça de ataque terrorista, guerra (declarado ou não) ou ameaça ou preparação para guerra, incêndio, explosão, tempestade, inundação, terremoto, subsidência, epidemia ou outro desastre natural, ou falha de redes de telecomunicações públicas ou privadas ou impossibilidade de uso de ferrovias, navios, aeronaves , transporte motorizado ou outro meio de transporte público ou privado.
6.3 Se ocorrer um evento fora do nosso controle que afete o desempenho de nossas obrigações sob um Contrato:
6.3.1 entraremos em contato com você o mais rápido possível para notificá-lo; e
6.3.2 nossas obrigações decorrentes de um Contrato serão suspensas e o tempo para o cumprimento de nossas obrigações será estendido pela duração do Evento fora do nosso controle. Quando o Evento Fora de Nosso Controle afetar nossa entrega de Produtos a você, combinaremos uma nova data de entrega com você após o término do Evento Fora de Nosso Controle.
